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Comentários

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Comentário · há 3 anos

"A pensão alimentícia é sempre fixada em 30% do salário mínimo?"

Meller Lizott Sociedade de Advogados · há 4 anos

Boa Tarde! A obrigação de prestar alimentos decorre do poder familiar, que é o conjunto de direitos e deveres dos genitores em relação ao filho e salientamos que o termo "pensão alimentícia" abrange todo tipo de assistência aos filhos, não só alimentos propriamente ditos, ou seja, inclui também habitação, vestuário, lazer, saúde e educação.
Portanto o valor dos alimentos não será sempre fixados em 30% dos rendimentos do outro genitor, essa é uma ideia equivocada. Isso porque as possibilidades financeiras nesse caso o pai, que paga a pensão devem ser consideradas, comparando-se com as necessidades do filho. Logo deverá ser analisado o valor do salário do pai e as necessidades do filho, caso queira aumentar o valor da pensão, terá que entrar com uma ação de "Revisional de Alimentos". Nesse caso terá que comprovar: que as necessidades do filho aumentaram, e que precisa, portanto, receber quantia maior de pensão alimentícia para supri-las. Ressalte-se que, somente será possível o aumento do valor dos alimentos se o acréscimo estiver dentro das possibilidades financeiras do pai nesse caso. Qualquer dúvida nos contate. Abraço Dra. Júlia Neves, (escritório MNL advogados)

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Comentário · há 3 anos

Envio de cartão de crédito sem solicitação é prática abusiva

Meller Lizott Sociedade de Advogados · há 3 anos

Obrigada colega!

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Comentário · há 4 anos

Como é feito o cálculo da Pensão Alimentícia?

Francisco Gomes · há 4 anos

Muito boa a tua abordagem sobre esse tema maravilhoso. Parabéns!

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Comentário · há 4 anos

Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus

Erika Verde · há 4 anos

Importante tema Erika!

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Comentário · há 4 anos

Revogada parte da MP 927/2020: Não há mais possibilidade de suspensão do contrato de trabalho

Rayssa Castro Alves · há 4 anos

Assunto extremamente polêmico e muito bem abordado!

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Comentário · há 4 anos

Coronavírus: extinção do contrato de trabalho por força maior e fato do príncipe (artigo 486 da CLT)

Arthur Fortunato · há 4 anos

Muito pontual e oportuno esse teu artigo. Alta relevância! Parabéns Arthur :)

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Comentário · há 4 anos

Coronavírus e o Direito de Família

Direito Familiar · há 4 anos

Muito importante tratar sobre esse tema! Parabéns!

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Comentário · há 4 anos

Pensão Alimentícia. O que é mito e o que é verdade?

Meller Lizott Sociedade de Advogados · há 4 anos

Obrigada pelo Feedback Dra! Sucesso pra gente! Forte abraço.

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Comentário · há 4 anos

Pensão Alimentícia. O que é mito e o que é verdade?

Meller Lizott Sociedade de Advogados · há 4 anos

Olá Jacinto. A princípio, as duas terão que dividir. Talvez seja importante procurar um advogado para verificar se ainda permanece a necessidade de a sua ex estar recebendo a pensão. Abraço.

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Comentário · há 4 anos

Pensão Alimentícia. O que é mito e o que é verdade?

Meller Lizott Sociedade de Advogados · há 4 anos

Obrigada pelo reconhecimento Dr! Abraços.

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